Muitas pessoas chegam ao momento da assinatura da escritura pública de um imóvel usado focadas apenas na entrega das chaves, como se o papel fosse uma mera formalidade burocrática. Outras, porém, travam a negociação por não terem se antecipado à coleta de documentos que deveriam ter sido verificados semanas antes. A diferença entre um processo fluido e uma dor de cabeça cartorial reside na organização prévia das certidões.
Para evitar surpresas desagradáveis ou a interrupção da lavratura da escritura, é necessário olhar para três pilares: a situação do imóvel, a idoneidade dos vendedores e a quitação de obrigações tributárias. Não trate esses itens como burocracia vazia, mas como uma rede de proteção.
Cada um desses documentos possui uma função técnica específica. A matrícula confirma a titularidade real do vendedor, enquanto as certidões pessoais cercam o risco de o vendedor estar respondendo a processos que o tornariam insolvente.
Um erro comum é ignorar as certidões de distribuições federais, que indicam dívidas com a União. Se o vendedor possui débitos tributários federais elevados, a Receita Federal pode questionar a validade da transação. Portanto, exigir o conjunto completo de certidões não é desconfiança excessiva, mas o rigor básico que qualquer comprador deve manter ao lidar com um imóvel usado.
Antes de marcar a data no tabelionato, peça uma relação dos documentos que o cartório específico exige para a sua região, pois pequenas variações podem ocorrer dependendo da legislação local ou do entendimento do escrevente. Leve essa lista aos vendedores e estipule um prazo para que tudo seja entregue para uma conferência prévia. Só prossiga para o cartório após ter validado cada folha.